A ORIGEM será representada pela companheira Elionora Silvéria na IV Conferência das Cidades que ocorrerá em São Paulo , dias 27 e 28 de março, no Memorial da América Latina.
O tema Central desta IV Conferência será “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”, tema este carente na maior parte das gestões municipais do Brasil.
O processo de preparação para a escolha dos representantes se deu por um processo democrático de plenárias nas 4 regiões de Marília, culminando em uma última plenária no Centro Cultural, onde foram escolhidas as representações dos segmentos tanto da Sociedade Civil como da Prefeitura e Câmara Municipal. Todo esse processo foi organizado pelo Conselho de Habitação e Política Urbana de Marília.
Em especial acreditamos que entre os principais temas desta IV Conferência está a questão do saneamento básico citado na Lei 11.455 de 2007 como consta no trecho abaixo retirado do TEXTO BASE:
“Eixo 3. A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA”
“Conforme determina a Lei 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico –PLANSAB está sendo elaborado pela União num processo democrático e participativo com estados, municípios, entidades representativas da sociedade civil, prestadores de serviços, profissionais, dentre outros. Configura-se como um instrumento de planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e dos instrumentos da atuação do Governo Federal junto ao setor, com a finalidade de alcançar metas de universalização.
“O PLANSAB é o centro do compromisso firmado pelos segmentos interessados por meio do “Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, que consiste na adesão de toda a sociedade em torno dos eixos e estratégias e do processo de elaboração do Plano. Está estruturado em cinco grandes eixos: (i) universalização; (ii) participação e controle social; (iii) cooperação federativa; (iv) integração das políticas públicas de saúde, recursos hídricos e meio ambiente, e de desenvolvimento urbano, rural e regional; (v) gestão e sustentabilidade social, ambiental e econômica.”
Veja no site do evento (link abaixo) o TEXTO BASE completo onde estão as discussões das três primeiras conferências e os desafios a serem discutidos nesta quarta conferência.
http://www.emplasa.sp.gov.br/portalemplasa/quarta_conferencia/index.asp
AGENDA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES Local: Memorial da América Latina Auditório Simon Bolívar Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Barra Funda - São Paulo / SP
Data: Sábado 27 e Domingo 28 de março de 2010
CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS - Sábado, 27 de março de 2010
Das 7 às 13 horas - credenciamento dos delegados titulares Das 13 às 15 horas - credenciamento dos delegados suplentes
PROGRAMAÇÃO - Sábado, 27 de março de 2010
07h00 - Café, Recepção e credenciamento de delegados municipais 09h00 - Solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades 10h00 - Leitura e aprovação do Regulamento da 4ª Conferência Estadual das Cidades 11h00 - Painel I: Eixos I e II 12h30 - Almoço 14h00 - Painel II: Eixos III e IV 16h00 - Discussão dos Painéis I e II 18h30 - Lanche
PROGRAMAÇÃO - Domingo, 28 de março de 2010
07h00 - Café e Recepção 09h00 - Plenária 12h00 - Almoço 13h30 - Eleição de Delegados Estaduais à Conferência Nacional 15h00 - Apresentação dos Delegados Eleitos 16h00 - Encerramento
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