O tema Central desta IV Conferência será “CIDADE PARA TODOS E TODAS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA, PARTICIPATIVA E CONTROLE SOCIAL”, tema este carente na maior parte das gestões municipais do Brasil.

O processo de preparação para a escolha dos representantes se deu por um processo democrático de plenárias nas 4 regiões de Marília, culminando em uma última plenária no Centro Cultural, onde foram escolhidas as representações dos segmentos tanto da Sociedade Civil como da Prefeitura e Câmara Municipal. Todo esse processo foi organizado pelo Conselho de Habitação e Política Urbana de Marília.

Em especial acreditamos que entre os principais temas desta IV Conferência está a questão do saneamento básico citado na Lei 11.455 de 2007 como consta no trecho abaixo retirado do TEXTO BASE:

“Eixo 3. A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA URBANA NO TERRITÓRIO: POLÍTICA FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO, SANEAMENTO E MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANA”

“Conforme determina a Lei 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico –PLANSAB está sendo elaborado pela União num processo democrático e participativo com estados, municípios, entidades representativas da sociedade civil, prestadores de serviços, profissionais, dentre outros. Configura-se como um instrumento de planejamento de longo prazo para a definição dos programas, projetos e ações de investimento e dos instrumentos da atuação do Governo Federal junto ao setor, com a finalidade de alcançar metas de universalização.

“O PLANSAB é o centro do compromisso firmado pelos segmentos interessados por meio do “Pacto pelo Saneamento Básico: mais saúde, qualidade de vida e cidadania”, que consiste na adesão de toda a sociedade em torno dos eixos e estratégias e do processo de elaboração do Plano. Está estruturado em cinco grandes eixos: (i) universalização; (ii) participação e controle social; (iii) cooperação federativa; (iv) integração das políticas públicas de saúde, recursos hídricos e meio ambiente, e de desenvolvimento urbano, rural e regional; (v) gestão e sustentabilidade social, ambiental e econômica.”

Veja no site do evento (link abaixo) o TEXTO BASE completo onde estão as discussões das três primeiras conferências e os desafios a serem discutidos nesta quarta conferência.

http://www.emplasa.sp.gov.br/portalemplasa/quarta_conferencia/index.asp

AGENDA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES
Local: Memorial da América Latina
Auditório Simon Bolívar
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - Barra Funda - São Paulo / SP

Data: Sábado 27 e Domingo 28 de março de 2010

CREDENCIAMENTO DE DELEGADOS - Sábado, 27 de março de 2010

Das 7 às 13 horas - credenciamento dos delegados titulares
Das 13 às 15 horas - credenciamento dos delegados suplentes

PROGRAMAÇÃO - Sábado, 27 de março de 2010

07h00 - Café, Recepção e credenciamento de delegados municipais
09h00 - Solenidade de abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades
10h00 - Leitura e aprovação do Regulamento da 4ª Conferência Estadual das Cidades
11h00 - Painel I: Eixos I e II
12h30 - Almoço
14h00 - Painel II: Eixos III e IV
16h00 - Discussão dos Painéis I e II
18h30 - Lanche

PROGRAMAÇÃO - Domingo, 28 de março de 2010

07h00 - Café e Recepção
09h00 - Plenária
12h00 - Almoço
13h30 - Eleição de Delegados Estaduais à Conferência Nacional
15h00 - Apresentação dos Delegados Eleitos
16h00 - Encerramento