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V Encontro da FONASC-CBH.
A ORIGEM, dentro de seu papel de representante da Sociedade Civil no Comitê de Bacia Hidrográfica Aguapeí/Peixe, participará nos dias 26 e 27 de março, em Curitiba, do V Encontro da FONASC-CBH (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), tendo como Tema Central do Encontro as Expectativas da Sociedade Civil na Gestão dos Recursos Hídricos – O papel da FONASC CBH.
CONVITE FONASC
“Algo de novo, que não deveria ser tão novo, tem evidenciado a fragilidade das representações da sociedade civil e movimentos sociais atuantes nos colegiados e instâncias de gestão dos recursos hídricos no país em exercerem seus papéis sem nenhuma chuva de questionamentos e indagações.

As inúmeras possibilidades de comunicação têm revelado a atuação política desses representantes, colocando-os sob os olhares e questionamentos de cidadãos e organizações preocupados com a atuação dos mesmos, expressando assim, uma expectativa sobre sua eficácia no trabalho e no compromisso dos mesmos no exercício da representação nos colegiados das políticas públicas. Ao mesmo tempo evidenciando a condição de “representação política” de tais atores.

Nesse contexto, o Fonasc.cbh acredita ser evidente a necessidade de um novo “olhar” sobre os espaços de discussão e formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos que hoje revelam a contradição de serem o lócus privilegiado de legitimação das “injustiças ambientais” à luz de paradigmas do mercado e ao mesmo tempo fazendo apologia a uma forma de participação que até agora tem desvendado uma história de incestuosidades na relação Estado -Grandes Interesses Econômicos e falsas representações nessas instâncias.”


QUINTA-FEIRA (25/03/2010)
19h30 – Mesa de Abertura.
20h00 – Palestra – O Papel do Fonasc na Política de Gestão dos Recursos Hídricos.
22h00 – Coquetel.


SEXTA-FEIRA (26/03/2010)
08h30 – Mesa Redonda: Limites e Desafios da Participação da Sociedade Civil nos Colegiados de Gestão de Recursos Hídricos.
– Coordenadores –
Representantes da Sociedade Civil nas Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

I. Desafios da representação frente aos instrumentos e Assuntos Legais e Institucionais na Gestão dos Recursos Hídricos – CTIL do CNRH.
II. Atuação frente aos instrumentos dos planos de bacias e Plano Nacional de Recursos Hídricos no CNRH e Comitês de Bacias Hidrográficas – CTPNRH do CNRH.
III. A atuação da sociedade civil frente aos projetos com interfaces na Gestão dos Recursos Hídricos e a Câmara Técnica de Análise de Projeto – CTAP do CNRH
IV. Diretrizes para atuação política da sociedade civil frente à integração e Procedimentos de Ações de Outorga e Ações Reguladoras – A Atuação da CTPOAR do CNRH e CBHs no País.
V. A atuação da sociedade civil nos colegiados frente à questão da exploração das Águas Subterrâneas – CTAS – O Papel da CTAS.
VI. O posicionamento do país frente às questões internacionais sobre a água e a Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços – o papel da CTGRHT.
VII. O papel da sociedade civil e as políticas para a Ciência e Tecnologia na Gestão dos Recursos Hídricos – A atuação na Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia – CTCT do CNRH.
VIII. Os desafios para a implementação da Cobrança pelo uso econômico da água – O papel da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – CTCOB do CNRH e CBHs.
IX. Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos – CTEM.
X. Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zonas Costeiras – CTCOST. – GT de Acompanhamento da Política para Gestão das Bacias Araguaia – Tocantins. – GT de Acompanhamento das Políticas de Gestão dos Recursos Hídricos para o SemiÁrido

10h15 – Intervalo para o cafezinho.

10h45 – Debate.

12h30 – Almoço.

14h00 – Grupo de trabalho para diretrizes de atuação do Fonasc.cbh nas CT’s do CNRH.

16h00 – Coffee Break.

16h30 – Apresentação dos trabalhos de grupos.

19h00 – Atividade cultural e oficinas paralelas.
– Programa Cultivando Água Boa. – As profissões de bases tecnológicas e o programa CONFEA FONASC.

20h00 – Jantar.

SÁBADO ( 27/03/2010)

08h30 – Palestra – O MANIFESTO DA ÁGUA: argumentos para um contrato mundial. Ricardo
Petrella – Economista e cientista político italiano.

09.30 - Mesa Redonda - Comitês de Bacias Hidrográficas: experiências e perspectivas da participação da sociedade civil.

Coordenador
Representantes da Sociedade Civil nas Regiões Hidrográficas:

I. Região Hidrográfica Amazônica.
II. Região Hidrográfica do Tocantins e Araguaia.
III. Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental.
IV. Região Hidrográfica do Parnaíba.
V. Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental.
VI. Região Hidrográfica do São Francisco.
VII. Região Hidrográfica do Atlântico Leste.
VIII. Região Hidrográfica do Atlântico Sudeste.
IX. Região Hidrográfica do Atlântico Sul.
X. Região Hidrográfica do Uruguai.
XI.Região Hidrográfica do Paraná.
XII.Região Hidrográfica do Paraguai.

10h30 – Intervalo para o cafezinho.

11h00 – Debate.

12h30 – Almoço.

14h00 – Grupo de trabalho para diretrizes de atuação do Fonasc.cbh nos comitês de bacias hidrográficas.

15h30 – Coffee Break.

16h00 – Apresentação dos trabalhos de grupos.

17h30 – Plenária Final: CARTA DE CURITIBA.

18h00 – Eleição e posse da nova Diretoria do Fonasc.cbh.

19h00 – Encerramento.

 

 

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